Comitê Contra a Megamineração no RS foi lançado na terça-feira

Sindicato dos Bancários de Santa Cruz do Sul e Região está apoiando e já assinou o manifesto

Diversas entidades da sociedade civil – entre elas a Fetrafi-RS, associações de trabalhadores, sindicatos e organizações ambientais – lançaram, nesta terça-feira, 18 de junho, um comitê para articular a mobilização contrária aos grandes projetos mineradores no estado. O Comitê Contra a Megamineração/RS (CCM) foi apresentado na sede do CPERS/Sindicato, em Porto Alegre (Av. Alberto Bins, 480, 9º andar).

Uma das atenções centrais do grupo é o projeto Mina Guaíba, que está em processo de licenciamento para se instalar em uma área de 5 mil hectares nos municípios de Charqueadas e Eldorado do Sul. No seu manifesto de lançamento (leia abaixo), o comitê reivindica a realização de audiências públicas em todos os municípios afetados por projetos de megamineração no Rio Grande do Sul, além da realização de plebiscitos.

Além do projeto Mina Guaíba – no qual a mineradora privada brasileira Copelmi pretende extrair centenas de milhões de toneladas de carvão com baixo poder calorífico e alto teor de cinzas a apenas 1,5 km do rio Jacuí –, o comitê cita também projetos de mineração em cidades como São José do Norte, Caçapava do Sul e Lavras do Sul.

Manifesto: Sim à vida, não à destruição!

Preocupadas com os impactos socioambientais de megaprojetos de mineração previstos para o Rio Grande do Sul, diversas entidades ambientais, sindicais, associativas e movimentos sociais se reuniram no último dia 29 de maio, na sede da APCEF/RS, em Porto Alegre, para a criação do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul (CCM/RS). Um dos projetos é o Mina Guaíba, que está em processo de licenciamento para se instalar em uma área de 5.000 hectares nos municípios de Charqueadas e Eldorado do Sul.

Nesse local, a mineradora privada brasileira Copelmi pretende extrair uma reserva estimada de 166 milhões de toneladas de carvão com baixo poder calorífico e alto teor de cinzas. O empreendimento tem alto impacto socioambiental: a reserva está na zona de influência da APA e Parque do Delta Jacuí, Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, bem tombado pelo IPHAE como patrimônio cultural e paisagístico do RS, e a apenas 1,5 km do Rio Jacuí, responsável por mais de 80% da água que chega ao Guaíba, abastecendo Porto Alegre e parte da Região Metropolitana.

O projeto prevê, dentre outros impactos, o rebaixamento do lençol freático, o desvio de arroios, ocasionará piora na qualidade do ar e expulsará diversas famílias de seus territórios, incluindo moradores do loteamento Guaíba City e agricultores do Assentamento Apolônio de Carvalho, responsável por importante produção de arroz agroecológico e com certificado orgânico. Outros três grandes projetos, de igual importância, atestam que o Rio Grande do Sul entrou definitivamente na mira das empresas mineradoras, com o apoio do Governo do Estado e de prefeituras, iludidos pelas promessas de geração de empregos e incremento nas suas receitas, como se a mineração fosse a nova boia de salvação da economia gaúcha.

O projeto em estágio mais avançado é o Retiro, para o qual a RGM (Rio Grande Mineração) conseguiu licença prévia do Ibama para extrair titânio da faixa de areia localizada entre o Oceano Atlântico e a Lagoa dos Patos, no município de São José do Norte, no litoral sul gaúcho.

Os demais projetos ainda buscam a licença prévia junto à Fepam, órgão de licenciamento estadual. Às margens do Rio Camaquã, em Caçapava do Sul, a empresa Nexa Resources (multinacional do Grupo Votorantim) tenta autorização para extrair zinco, chumbo e cobre de uma mina a céu aberto com vida útil de 20 anos. Em Lavras do Sul, o alvo da empresa Águia, através do projeto Três Estradas, é o fosfato; esse empreendimento inclui uma barragem de rejeitos e é de grande interesse do agronegócio.

Em pleno século XXI, quando se acentua o debate sobre a crise climática e as ameaças à biodiversidade, às comunidades tradicionais, à qualidade de vida, e em suma ao futuro do planeta, transformar o Rio Grande do Sul em uma nova fronteira minerária e em um grande polo carboquímico nos posiciona na contramão da história! Existe uma tendência mundial de diminuição na exploração do carvão, porque a atividade coloca em risco tanto a saúde da nossa gente quanto o meio ambiente, já que o combustível é um dos maiores responsáveis por emissões de CO2, que provoca o efeito estufa.

Além desses quatro projetos, ainda existem mais de 150 projetos de mineração em solo gaúcho, que, se conseguirem se instalar, poderiam elevar o RS ao patamar de terceiro estado minerador do país. Os impactos negativos na vida de indígenas, quilombolas, pescadores, assentados, pequenos agricultores, e moradores do campo e da cidade, ou seja, de todos nós, são altos demais. Mas ainda há tempo de construirmos uma cultura de territórios livres de megamineração.

É preciso garantir a realização de audiências públicas em todas as cidades envolvidas e, caso o governo queira levar adiante esses projetos de destruição, a decisão final deve ser do povo gaúcho, através de plebiscitos. Temos o direito de decidir, de maneira soberana, entre a vida ou a destruição! Fazemos um chamamento para que todas as entidades, movimentos e pessoas comprometidas com a defesa da vida e contra os impactos dos projetos de megamineração subscrevam este manifesto. Esta luta não é apenas das entidades ambientalistas, mas de todos que se importam com a vida.

Já assinaram este Manifesto:

– Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal do RS – (APCEF/RS)
– Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan)
– Associação Amigos do Meio Ambiente (AMA Guaíba)
– Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
– Raiz Movimento Cidadanista Rio Grande do Sul
– Seção Sindical Andes – UFRGS
– Sindibancários Santa Cruz do Sul e Região
– Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região
– Sindicato dos Bancários de Santa Maria e Região
– União pela Preservação do Rio Camaquã (UPP-Rio Camaquã)
– Núcleo de Estudos em Gestão Alternativa da UFRGS
– Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil
– Associação para Grandeza e União de Palmas (AGrUPa)
– Sindicato dos Bancários de Pelotas e Região
– Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS)
– Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do RS (Fetrafi/RS)
– Aliança Ecossocialista Latina Americana – AELA
– Movimento de Luta Socialista (MLS)
– Preserva Belém Novo
– Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas RS)
– Greenpeace Porto Alegre
– Amigos da Terra Brasil