Movimento sindical conquista anistia maior para banco de horas negativas no Santander

O movimento sindical conquistou um acordo que garantirá prazo mais amplo de compensação de horas para os bancários do Santander que ficaram em casa durante a pandemia, mas não puderam trabalhar porque o banco não ofereceu equipamento ou acesso ao sistema. O acordo se estende até agosto de 2023 e obedecerá aos seguintes critérios:

10% para o empregado que compensar de 30 (trinta) a 59 (cinquenta e nove) horas por semestre (julho de 2022 a dezembro de 22, e janeiro de 2023 a junho de 2023); b) 20% para o empregado que compensar de 60 (sessenta) a 100 (cem) horas por semestre (julho de 2022 a dezembro de 2022, e janeiro de 2023 a junho de 2023);
30% para o empregado que compensar de 101 (cento e uma) a 150 (cento e cinquenta) horas por semestre (julho de 2022 a dezembro 2022, e janeiro de 2023 a junho de 2023);
40% para o empregado que compensar de 151 (cento e cinquenta e uma) a 180 (cento e oitenta) horas por semestre (julho de 2022 a dezembro de 2022, e janeiro de 2023 a junho de 2023;
Fica compromissado, também, que haverá o abatimento de 40% no saldo de horas negativas acumuladas, especificamente, para empregados com deficiência e empregadas que durante a gestação estiveram afastados de suas atividades em decorrência da pandemia da Covid-19, desde que compensem 60 (sessenta) horas por semestre (julho de 2022 a dezembro de 2022, e janeiro de 2023 a junho de 2023);
Não poderá ocorrer desconto em folha de pagamento até setembro de 2023;
Em caso de demissão sem justa causa, as horas não serão descontadas da rescisão;
Não é permitido compensar horas aos finais de semana e feriados;
Só será permitido compensar 4 dias por semana, de segunda a sexta, e até 1 hora e 50 minutos por dia.
Os trabalhadores que não conseguirem realizar a compensação por qualquer motivo devem procurar o Sindicato para orientações.

Para Lucimara Malaquias, coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados do Santander, o acordo representa um avanço ao tranquilizar os trabalhadores que agora têm regras claras para a compensação, e não podem ter descontos no salário: “Faremos acompanhamento desses casos e, se necessário, novas negociações.”

Importância do acordo negociado

O movimento sindical acompanha desde 2020 a condição dos bancários de maior risco para a Covid-19, tendo feito inclusive acordo para garantir que esses trabalhadores ficassem em casa durante o período mais difícil da pandemia, a fim de proteger a saúde destes empregados.

Muitos destes trabalhadores acumularam horas negativas porque o banco não ofereceu função em home office. Mas, mesmo este grupo já tendo retornado ao trabalho presencial, tem causado grande preocupação o acúmulo de horas a serem compensadas por conta da pandemia.

Na análise do secretário-executivo do SindBancários, Luiz Cassemiro, que também é da COE do Santander, o avanço não é apenas na prorrogação do acordo de banco de horas até agosto de 2023 para os funcionários que no período mais crítico da pandemia não puderam estar presencial no trabalho, mas também o percentual na anistia de horas a compensar, conquista do movimento sindical.

“Foram algumas rodadas de negociação com o Santander, pois o banco não queria abrir mão da compensação integral das horas, quando o movimento sindical buscava anistia de horas”, observa Cassemiro, que lembrou ainda a importância da sindicalização: “É muito importante os colegas do Santander que ainda não são sócios do Sindicato se associarem. Nossas pautas são grandes e a correlação de forças é muito desigual”, defende.

“Vale ressaltar aos colegas que, além da nossa Convenção Coletiva de Trabalho nacional composta por mais de 72 cláusulas, nós, funcionários do Santander, ainda temos o aditivo a CCT, que proporciona alguns benefícios como o banco pagar 100% das despesas referentes ao curso para certificação da AMBIMA para os trabalhadores, Programa de Participação nos Resultados do Santander, entre outros benefícios. Só a nossa unidade garantirá nossos benefícios e nos fortalecerá ainda mais”, completa Cassemiro.

Fonte: Imprensa SindBancários, com informações do Sindicato dos Bancários de SP