Revogada liminar que impedia venda de ações do Banrisul

Decisão deixa caminho aberto para desmonte do banco

Nesta quinta-feira, 29 de agosto, o site do Correio do Povo divulgou mais um capítulo na novela sobre a venda das ações do Banrisul. O titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, Vanderlei Deolindo, revogou a liminar que impedia a venda das ações.

O site lembrou que a decisão anterior, que concedeu liminarmente o cancelamento da oferta pública dos ativos do banco, atendia a pedido do ex-presidente do banco Mateus Bandeira. O governo estadual contra-atacou com um estudo de viabilidade e convenceu o magistrado.

Deolindo destacou que o fato de dar publicidade à realização de oferta pública “não caracteriza, em primeira análise, ameaça de dano irreparável”. Entretanto, a ação movida por Bandeira justificava que o Estado estaria abrindo mão de valores e causando prejuízo ao erário com antecipação da venda ações do Banrisul. “No despacho, o magistrado destaca que o próprio governador Eduardo Leite estima que o banco valha R$ 10 bilhões. Com a venda de metade de suas ações, poderia perder até R$ 3 bilhões”, diz a matéria do Correio.

Ainda segundo o texto “parte da controvérsia em relação à oferta de ações ocorre porque, ao se desfazer delas, o Piratini fará com que o Estado abra mão de receber uma fatia considerável da receita que obtém com o banco. A perda nos dividendos é estimada em R$ 150 milhões por ano. Além disso, vender ações pulverizadas até o limite do controle acionário impede que no futuro o banco amplie seu capital e realize novas ofertas”.

Uma audiência pública será realizada na Assembleia Legislativa no dia 4 de setembro para tratar do tema. Cabe lembrar que qualquer decisão sobre a venda total do Banco ou a perda do controle acionário do Estado deve passar por plebiscito popular, conforme consta na Constituição Estadual.

“Estamos acompanhando de perto o desenrolar dessa história. Somos totalmente contra o desmonte do banco que mais tem presença no nosso estado, onde outros não querem se instalar”, destaca Sergio Hoff, diretor da Fetrafi-RS e funcionário do Banrisul, lembrando que em alguns municípios do estado esse é o único banco presente.

A situação do desmonte do Banrisul deve ser debatida durante o Encontro Nacional dos Banrisulenses, marcado para o dia 14 de setembro. Antes disso, no dia 12, o Comando dos Banrisulenses, a Fetrafi-RS e os sindicatos dos bancários de todo o estado devem realizar um ato em defesa do banco durante seu aniversário de 91 anos.

Fonte: Fetrafi/RS