Deputados e deputadas estaduais de diversos partidos realizaram coletiva de imprensa nesta quinta-feira, no Salão Júlio de Castilhos, na Assembleia Legislativa, para apresentar um manifesto contra a venda de ações do Banrisul, decisão sobre a qual o governador Eduardo Leite recuou.  Pelo menos sete bancadas assinam o documento.
O deputado do MDB Sebastião Melo apresentou os argumentos para a atitude que colocou lado a lado parlamentares do PSL, Novo, PT e PSol, entre outros partidos. O governo estadual havia sido convidado para duas audiências públicas na AL para prestar esclarecimentos sobre a oferta das ações no mercado, entretanto, não enviou representantes a nenhuma delas. Além disso, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso e o presidente do Banco, Claudio Coutinho também foram convocados e até o momento não se apresentaram na Casa Legislativa.
“Podemos ter as nossas diferenças, mas quando estão em jogo os interesses do Rio Grande, estamos todos unidos. O governo ia dilapidar o patrimônio do maior ativo que temos, que é o nosso Banrisul”, afirmou Melo.
Entretanto, os deputados deixaram claro que cada bancada tem suas ideias sobre o que o governo deveria fazer para sanar as contas do estado e colocar os salários do funcionalismo público em dia. Parte deles defende a venda integral do Banco, outra parte quer que ele se mantenha público.
“A venda das ações com valores insignificantes perante o valor patrimonial do Banco é um negócio ruim para o estado. Por outro aspecto, limitar o capital do Banco a pouco mais de 25% sob propriedade do Estado, enfraquece o Banrisul. Nós queremos o Banrisul forte, cumprindo com o papel importante que ele tem para a estratégia de desenvolvimento do estado”, destacou Zé Nunes (PT), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul.
A diretoria Fetrafi-RS vem acompanhando os desdobramentos relacionados à questão e participou de reunião da Frente Parlamentar pela manhã e da coletiva de imprensa no início da tarde. “Este é um momento histórico. É importante que o Parlamento tenha assumido para si essa luta em defesa do Banrisul e não tenha ficado a reboque do Executivo”, afirmou a diretora Denise Falkenberg Corrêa. “O que todos defendem é que a venda das ações não é boa para o estado”, ressaltou.
Leia o manifesto assinado pelos deputados.
“O governo do estado do Rio Grande do Sul anunciou no dia 12 de junho, o interesse em vender ações do Banrisul. Para debater o assunto, a Comissão de Economia da Assembleia Legislativa realizou audiência pública, mas nenhum representante do Executivo compareceu ao encontro.
Em 10 de setembro, o Banrisul formalizou à Comissão de Valores Imobiliários (CVIM), oferta de 96.323.426 milhões de ações ordinárias, até o limite do controle acionário. Na manhã desta quinta-feira, 19, um comunicado oficial do Banco informou sobre o cancelamento da operação.
Diante do grave prejuízo ao patrimônio do povo gaúcho, considerando que:
1. com a venda de pelo menos 71,4 milhões de ações ordinárias do Banco (inicialmente foram anunciados 96,3 milhões), por um preço muito abaixo, o governo do estado estaria dilapidando o patrimônio público, com perdas que, ao que tudo indica, seriam bilhonárias;
2. ao vender patrimônio para pagar despesas correntes, o governo do estado abriria mão de uma fonte de renda permanente que em 2018 foi de cerca de 300 milhões, valor que poderá se repetir em 2019;
3. o executivo não deu transparência ao processo, o que não se justifica, uma vez que após anunciado o negócio, não havia necessidade de manter em sigilo a operação financeira da venda das ações;
4. o Executivo não mandou representantes na audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo no dia 4 de setembro, que buscava tirar dúvidas sobre a questão, ignorando a preocupação do parlamento com relação à venda.
Cientes dos prejuízos e da irreversibilidade do dano aos cofres públicos, os deputados estaduais que abaixo subescrevem esse documento, reconhecendo a decisão correta do Executivo pelo cancelamento da operação, apelam para que seja revista a estratégia da venda de ações do Banrisul.”
Fonte: Fetrafi-RS
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